Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Revisional de aluguel

Consignação em pagamento - judicial

Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Ação de cobrança de despesas condominiais

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Exceção de pré-executividade

Agravo regimental. Recurso especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Falta de notificação. Presunção. Prévio conhecimento. Impossibilidade

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

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